Resoluções
RESOLUÇÃO Nº. 060/2009 DE 04/03/2009
"Dispõe sobre a instituição de verba de
representação, verba de apoio a gabinete e
dá outras providências."
RESOLUÇÃO Nº. 059/2008 DE 20/05/2008
“Altera a data das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal de Coxim e dá
outras providências”
RESOLUÇÃO Nº 058/2008, DE 29/04/2008
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS
SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.“
RESOLUÇÃO Nº 057/2006 DE 24/10/2006
“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Coxim
e dá outras providência.”
RESOLUÇÃO Nº 056/2006 DE 16/03/2006
“Altera a data das Sessões Ordinárias
da Câmara Municipal de Coxim e dá
outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 055/2005 DE 20/10/2005
“Regulamenta a aplicação das
disposições do parágrafo único do inciso
XXIV do Artigo 33 da Lei Orgânica do
Município”.
RESOLUÇÃO Nº 054/2005 DE 09/06/2005
“Dispõe sobre o reajuste dos salários dos
Servidores da Câmara Municipal de Coxim e
dá outras providência.”
RESOLUÇÃO Nº 053/2005 DE 31/03/2005
“Altera a data e horário das Sessões
Ordinárias da Câmara Municipal de
Coxim e dá outras providências”.
RESOLUÇÃO Nº 052/2004 DE 02/03/2005
"Institui novos valores para as diárias de
Vereadores e Funcionários da Câmara
Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 051/2004 DE 06/04/2004
“Dispõe sobre o reajuste dos salários
dos Servidores Câmara Municipal de
Coxim e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 050/2003 DE 22/09/2003
“Altera a redação do Art .1º da
Resolução nº 039/2000 de 22/02/2000,
e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO Nº 049/2003 DE 19/06/2003
“Dispõe sobre a fixação do número de
Vereadores da Câmara Municipal de
Coxim, para vigorar a partir
da próxima Legislatura e dá outras
providências.”
RESOLUÇÃO Nº 048/2003 DE 17/06/2003
“Altera a Tabela 4, constante da
Resolução nº 046/2002, de
27/05/2002.”
RESOLUÇÃO Nº 047/2002 DE 18/11/2002
"Altera as redações dos artigos 13, §1º,
14, 17 e 170, inciso i, do regimento
interno em vigor”
RESOLUÇÃO Nº 046/2002 DE 27/05/2002
“Altera a Tabela 4, constante da
Resolução 040/200, de 26/06/2000."
RESOLUÇÃO Nº 045/2001 DE 12/12/2001
INSTITUI O PAGAMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA AOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM EM
FUNÇÃO DO EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO.
RESOLUÇÃO Nº 044/2001, DE 16/01/2001
"Autoriza o Legislativo Municipal
a transferir ao Executivo
Municipal, Bem Patrimonial.”
RESOLUÇÃO Nº 043/2001, DE 16/01/2001
"Altera o Anexo II, Tabela 1 da
Resolução nº 029/95, e o Anexo
IV, Tabela 2, da Resolução nº
040/2000.”
RESOLUÇÃO Nº 042/2000, DE 09/10/2000
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da
Câmara Municipal de Coxim, relativas ao
ano de 1997.”
RESOLUÇÃO Nº 041/2000 DE 25/09/2000
"Fixa o Subsídio dos membros do Poder
Legislativo Municipal para a legislatura
2001/2004, e dá outras providências".
RESOLUÇÃO Nº 040/2000, DE 26/06/2000
"Altera as Tabelas 3 e 4, e suprime o Inciso
IX do artigo 9º da Resolução nº 021/94, de
15/03/94.”
RESOLUÇÃO Nº 039/2000, DE 22/02/2000
"Altera a redação do artigo 1º da Resolução
nº 015/93, de 09/02/93, e dá outras
providências.”
RESOLUÇÃO Nº 038/99, DE 31/12/99
"Fixa subsídios dos membros do Poder
Legislativo Municipal e dá outras
providências.”
RESOLUÇÃO Nº 037/99, DE 08/06/99
"Institui novas regras para o cálculo de diárias
para Vereadores e Funcionários da Câmara
Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 036/99, DE 25/05/99
"Dispõe sobre a concessão de reajuste
salarial aos Servidores da Câmara
Municipal de Coxim-MS.”
RESOLUÇÃO Nº 035/99, DE 23/03/99
"Dispõe sobre a mudança provisória da Sede e da
data da realização da Sessão Ordinária do dia 06
de abril de 1999."
RESOLUÇÃO Nº 034/98, DE 17/11/98
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da
Câmara Municipal de Coxim, relativas ao
ano de 1996”.
RESOLUÇÃO Nº 033/98, DE 06/10/98
"Dispõe sobre a aprovação das Contas da
Câmara Municipal de Coxim, relativas ao ano
de 1995”
RESOLUÇÃO Nº 032/97, DE 02/12/1997
"Dispõe sobre a Filiação da Câmara
Municipal de Coxim-MS, à União das
Câmaras de Vereadores de Mato
Grosso do Sul - UCVMS."
RESOLUÇÃO Nº 031/97, DE 13/03/97
"Regulamenta os Recursos destinados à
manutenção do Gabinete dos Senhores
Vereadores e dá outras providências."
