Decretos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 199/2020 DE 24/03/2020
“Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal encaminhada por meio da Mensagem nº 004/2020, de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 198/2019 DE 12/12/2019
“Dispõe sobre a suspensão do vereador Valcide Batista dos santos pelo prazo de 30 dias do exercício do mandato e outras providências.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 197/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhor João Ferreira Ribolis.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 196/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Waldir Ribeiro Acosta.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 195/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Alves de Oliveira.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 194/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Rogério Carlos dos Santos.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 193/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor João Lemes Gonzaga.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 192/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Evander José Vendramini Duran.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 191/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Coxinense a Senhora Tatiana Dias de Oliveira Said .”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 190/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Aldom Pereira da Silveira.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 189/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Renato de Oliveira Faverão.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 188/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Aluízio Müller.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 187/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Pedro Haidar.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 185/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Neuza Guimarães de Lima.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 184/2019 DE 10/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Artulino José de Mendonça.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2019 DE 08/04/2019
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Ronildo Cezar de Lima.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 183/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Cláudio Müller Pareja.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 182/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Luiz Chitolina.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Esacheu Cipriano Nascimento.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Maria José Lara Barros.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 179/2018 DE 10/04/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Aldo Leandro de São José.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 178/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelo Augusto Santos Turine.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 177/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Edson de Oliveira.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 176/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Cristiano Ronchi Lobo.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 175/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Francisca Paiva da Silva Oliveira.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 174/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Mansour Elias Karmouche.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 173/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense a Senhora Marli Rucaglia Rizzo.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 172/2018 DE 28/03/2018
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Marcelo Ferreira Miranda.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 171/2017 DE 10/04/2017
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor José Arturo Iunes Bobadilla Garcia.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/2017 DE 10/04/2017
"Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Coxinense ao Senhor Alberto Ferreira Nunes.”
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Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS

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