“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO
NÃO GOVERNAMENTAL “MENINOS DO ESPORTE” EM
COXIM-MS”
LEI MUNICIPAL Nº 1.676/2015 DE 08/04/2015
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DA COLÔNIA TAQUARI”
LEI MUNICIPAL Nº 1.675/2015 DE 13/03/2015
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a
celebrar acordo de parcelamento de débito previdenciário
para com o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores
de Coxim/MS – IMPC, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.674/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.673/2015 DE 12/03/2015
“Autoriza doação de bens e dá outras providencias”
LEI MUNICIPAL Nº 1.672/2015 DE 12/03/2015
“DENOMINA DE “FLÁVIO GARCIA DA SILVEIRA NETO”, O
POSTO DE SAÚDE NA RUA AFONSO COSTA CAMPOS, BAIRRO
SENHOR DIVINO, NA CIDADE DE COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL Nº 1.671/2015 DE 11/02/2015
“Estende o prazo constante na Lei
1.571/2012, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.670/2015 DE 11/02/2015
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.651/2014,
que define débito ou obrigação de pequeno valor no
âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras
providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.669/2014 DE 29/12/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO
DE BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS PÚBLICAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COXIM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.668/2014 DE 29/12/2014
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a área
que especifica pra fins de construção de moradias
do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras
providencias”.
LEI MUNICIPAL Nº 1.667/2014 DE 29/12/2014
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Coxim e,
seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão,
inter-relações entre os seus componentes, recursos
humanos, financiamento e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 1.666/2014 DE 17/12/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE COXIM-MS, PARA O EXERCÍCIO DE
2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.665/2014 DE 12/11/2014
“Dispõe sobre os critérios de fiscalização, notificação e
penalização aos proprietários de imóveis que colocarem em
risco a saúde humana coletiva por favorecimento de
criadouros de vetores transmissores da Dengue,
Leishmaniose e demais endemias, no município de CoximMS.”
LEI ORDINÁRIA N º 1.665/2014 DE 12/11/2014
Dispõe sobre os critérios de fiscalização, notificação e penalização aos proprietários de imóveis que colocarem em risco a saúde humana coletiva por favorecimento de criadouros de vetores transmissores da Dengue, Leishmaniose e demais endemias, no município de Coxim/MS.
LEI MUNICIPAL N° 1.664/2014, DE 30/09/2014
“Dispõe sobre revogação da Lei Ordinária nº
1.556/2014, de 08 de julho de 2014, e dá outras
providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.663/2014, DE 30/09/2014
“Estende o prazo constante na Lei
1.536/2011, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.662/2014, DE 27/08/2014
“Altera e suprime dispositivos da Lei nº 1656/2014, de
08/07/2014, e dá outras providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.661/2014, DE 11/07/2014
"Concede reajuste salarial aos Funcionários da
Câmara Municipal para fins de reposição da inflação
e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.660/2014, DE 11/07/2014
“Denomina de Rua Corumbá, logradouro
público no Bairro Piracema, em Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.659/2014, DE 11/07/2014
“Altera a denominação de logradouros
públicos no Conjunto Residencial Águas
Claras, em Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.658/2014, DE 11/07/2014
“Autoriza a desafetação de área institucional e dá outras
providências”
LEI MUNICIPAL N° 1.657/2014, DE 11/07/2014
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2015, e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.656/2014, DE 08/07/2014
"Institui no âmbito da administração pública municipal,
auxílio-alimentação para os servidores municipais conforme
especifica".
LEI MUNICIPAL N° 1.655/2014, DE 25/06/2014
“Altera a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº
1.392/2009, de 16/01/2009 e á outras
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.654/2014, DE 11/06/2014
“Declara de Utilidade Pública a Comunidade Kolping
Silviolândia.”
LEI MUNICIPAL N° 1.653/2014, DE 11/06/2014
“Institui a Semana Municipal de Prevenção ao
Câncer Bucal, no Município de Coxim e dá outras
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.652/2014, DE 11/06/2014
“Altera a redação dos Artigos 7º e 8º da Lei
Municipal nº 1.560/2012, de 24/02/2012 e dá
outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.651/2014, DE 11/06/2014
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº 1.632/2013, que define débito ou
obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS e dá outras
Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.650/2014, DE 04/06/2014
“Declara de Utilidade Pública a Associação
Beneficente Espaço Manancial.”
LEI MUNICIPAL N° 1.649/2014, DE 21/05/2014
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS
2014 no município de Coxim, e dá outras
providências."