Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR N° 189/2022 DE 16/02/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 189/2022 DE 16/02/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 188/2022 DE 27/01/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 188/2022 DE 27/01/2022
LEI COMPLEMENTAR N° 187/2021, DE 15/12/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 187/2021, DE 15/12/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 186/2021, DE 08/12/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 186/2021, DE 08/12/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 185/2021, DE 23/09/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 185/2021, DE 23/09/2021
LEI COMPLEMENTAR N 185/2021 DE 23/09/2021
LEI COMPLEMENTAR N 185/2021 DE 23/09/2021
LEI COMPLEMENTAR N 184/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N 184/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N 183/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N 183/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N 182/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N 182/2021 DE 13/07/2021
LEI COMPLEMENTAR N° 181/2020, DE 16/12/2020
Aumenta o número de vagas para o cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 180/2020 DE 23/06/2020
“Autoriza o Poder Executivo Municipal adiantar 50% (Cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 179/2020 DE 23/06/2020
“Altera o art. 85 da Lei Complementar nº. 066/2005 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Coxim - MS), revogando o parágrafo único e acresce parágrafos, dispondo sobre a prorrogação da licença-paternidade aos servidores municipais, revoga o parágrafo único e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2020 DE 26/05/2020
"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N° 177/2019 DE 22/05/2019
"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N° 176/2019 DE 22/05/2019
“Dispõe sobre reajuste salarial do Grupo Magistério do Município de Coxim, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N° 175/2019 DE 22/05/2019
“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N° 174/2019 DE 01/03/2019
“Altera os anexos II, IV, V, VII, VIII, IX e X, revoga os anexos I e III, altera a redação do Art. 4°, do caput do Art. 5° da Lei 1.338 de 2007, e dá outras providências”
LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2018 DE 09/05/2018
“Aumenta o número de vagas para o cargo efetivo de Engenheiro Civil, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 172/2018 DE 09/05/2018
"Concede reajuste salarial aos Funcionários da Câmara Municipal de Coxim e dá outras providencias”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 171/2018 DE 26/04/2018
“Dispõe sobre reajuste salarial do Grupo Magistério do Município de Coxim, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 170/2018 DE 26/04/2018
“Dispõe sobre reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 169/2018 DE 26/04/2018
“Altera as atribuições Básicas de Cargos Efetivos, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 168/2018 DE 04/04/2018
“Aumenta número de vagas para o cargo efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2017 DE 20/12/2017
Dispõe sobre Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TRS no Município de Coxim, revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 139 de 20/12/2013 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2017 DE 20/12/2017
“Altera dispositivos da Lei nº 366/1977 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 165/2017 DE 20/12/2017
Altera e suprime dispositivos constantes da Lei Complementar n° 023/2000, alterada pela Lei Complementar n° 143/2014 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2017 DE 10/10/2017
“Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n° 126/2012, e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2017 DE 27/09/2017
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 120/2011 e dá outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2017 DE 12/07/2017
“Altera a redação do artigo 27, da Lei Complementar nº 083/2007, de 18/12/2007, (Código de Posturas).”
LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2017 DE 12/07/2017
Dispõe sobre a Procuradoria Jurídica do Município de Coxim e dá outras providências.

  Endereço

  • Rua João Pessoa, 130 - Centro Coxim / MS - 79400-000
  •   Contato

  • (67) 3291-1539 | (67) 3291-2635
  • Acesso Restrito
  • 2018-2024 Câmara Municipal de Coxim/MS