"Dispõe sobre o cadastro único de inscritos para o
Programa Municipal de Habitação Social, da divulgação e
definição do sorteio público como mecanismo de escolha
das unidades habitacionais."
LEI MUNICIPAL N° 1.647/2014, DE 21/05/2014
“Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado
anualmente no dia 20 de agosto e dá outras
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.646/2014, DE 08/05/2014
“Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e
auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa
mais médicos, abrir crédito adicional especial, e dá
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.645/2014, DE 16/04/2014
“Autoriza a aquisição de bens móveis e
imóveis para sorteio da campanha de prêmios
que específica e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.644/2014, DE 19/02/2014
“Denomina de “Salviano Mendes Fontoura, o
corredor público que demanda ao Centro de
Tradições Gaúchas – CTG, em Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.642/2013, DE 19/12/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a
abrir Crédito Especial, que menciona e
dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.641/2013, DE 19/12/2013
"Dispõe sobre o plano plurianual de governo
do município, para o período de 2014 a 2017."
LEI MUNICIPAL N° 1.643/2013, DE 18/12/2013
"Estima a receita e fixa a despesa do município
de Coxim-MS, para o exercício de 2014 e da
outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 1.640/2013, DE 11/12/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial que menciona e dá outras
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.639/2013, DE 11/12/2013
“Declara de Utilidade Pública o Centro de
Tradições Pantaneira.”
LEI MUNICIPAL N° 1.638/2013, DE 11/12/2013
.“Dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos básicos dos Servidores da
Câmara Municipal de Coxim e dá outras
providências.“
LEI MUNICIPAL N° 1.637/2013, DE 04/12/2013
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº
1581/2012, de 31 de maio de 2012, e dá
outras providencias."
LEI MUNICIPAL N° 1.636/2013, DE 20/11/2013
“Institui o Dia da Ordem Demolay no Município de
Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.635/2013, DE 13/11/2013
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº
868/97, e dá outras providencias.”
LEI MUNICIPAL N° 1.634/2013, DE 13/11/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial, que menciona e dá outras
providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.633/2013, DE 06/11/2013
“Autoriza o Prefeito Municipal de Coxim a ausentar-se do País, a fim
de representar o Município de Coxim em missão internacional e dá
outras Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.632/2013, DE 09/10/2013
“Altera Dispositivo da Lei Municipal nº
1.589/2012, que define débito ou obrigação de
pequeno valor no âmbito do Município de
Coxim/MS e dá outras Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.628/2013, DE 08/10/2013
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências
bancárias que possuem portas com
dispositivo de travamento eletrônico,
instalarem e manterem, na área que as
antecedem, "guarda-volumes", no âmbito do
município de Coxim, e dá outras
providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.615/2013, DE 08/10/2013
"Dispõe sobre incentivos à participação de
alunos da Rede Municipal de Ensino em
atividades extracurriculares na área do
Esporte e da Cultura."
LEI MUNICIPAL N° 1.631/2013, DE 20/09/2013
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº
1.621/2013, de 12 de julho de 2013, e dá outras
Providencias”.
LEI ORDINÁRIA N° 1.630/2013, DE 20/09/2013
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº
1.622/2013, de 12 de julho de 2013, e dá
outras Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.629/2013, DE 18/09/2013
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal
nº 1.340/2007, de 28 de novembro de 2007 e dá
outras Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.627/2013, DE 26/08/2013
“Autoriza o poder executivo a contratar
financiamento com a Caixa Econômica
Federal, a oferecer garantias e dá
providências correlatas”.
LEI MUNICIPAL N° 1.626/2013, DE 26/08/2013
“Autoriza o poder executivo a contratar
financiamento com a Caixa Econômica Federal, a
oferecer garantias e dá providências correlatas”.
LEI MUNICIPAL N° 1.625/2013, DE 21/08/2013
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do
Município de Coxim – MS, REFIS 2013.”
LEI MUNICIPAL N° 1.624/2013, DE 21/08/2013
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação da lista de
medicamentos disponíveis na rede pública municipal,
em todos consultórios médicos das unidades de saúde,
nos serviços de pronto-atendimento e particulares no
município de Coxim - MS."
LEI MUNICIPAL N° 1.623/2013, DE 21/08/2013
“Denomina de “Cândido José Vieira, o corredor
público localizado entre as avenidas Helena Gomes
de Moraes e Otacilio Severo dos Santos, no Bairro
Mendes Mourão, na cidade de Coxim-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.622/2013, DE 12/07/2013
“Autoriza doação de bens e dá outras
providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.621/2013, DE 12/07/2013
“Autoriza doação de bens e dá outras
Providencias”.
LEI MUNICIPAL N° 1.620/2013, DE 10/07/2013
“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo
Municipal a realizar a confissão de débito
previdenciário a firmar termo de reparcelamento em
pagamento ao Instituto Municipal de Previdência dos
Servidores Públicos de Coxim-MS, e dá outras
Providências”.
