“Autoriza aquisição de imóvel urbano e dá
outras providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.618/2013, DE 03/07/2013
“Declara de Utilidade Pública a Associação
Coxinense da Melhor Idade.”as.”
LEI MUNICIPAL N° 1.617/2013, DE 26/06/2013
“Dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2014,
e da outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.616/2013, DE 26/06/2013
“Dispõe sobre o cadastro eletrônico de
inscritos nos programas habitacionais no
âmbito do Município de Coxim e dá outras
providências.”
LEI MUNICIPAL N° 1.614/2013, DE 19/06/2013
“Denomina de Luiz Bizarria Filho, a Praça
Central do conjunto residencial Jardim dos
Pequis, Vila Bela, na cidade de Coxim-ms.”
LEI MUNICIPAL N° 1.613/2013, DE 19/06/2013
“Torna obrigatório a execução do Hino
Nacional nas escolas públicas e privadas
do Município de Coxim, uma vez por
semana.”
LEI MUNICIPAL N° 1.612/2013, DE 15/05/2013
“Autoriza a aquisição de bens móveis e
imóveis para sorteio da campanha de prêmios
que especifica e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.611/2013, DE 15/05/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir
Crédito Especial, que menciona e dá outras
providências”
LEI MUNICIPAL N° 1.610/2013, DE 08/05/2013
“Autoriza a doação de imóveis e dá
outras providências “.
LEI MUNICIPAL N° 1.609/2013, DE 24/04/2013
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.400/2009, e
dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.608/2013, DE 10/04/2013
“DENOMINA DE “ARNALDO BORGES
FERREIRA” E “CAMPOS ALBUQUERQUE”,
LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE
COXIM-MS.”
LEI MUNICIPAL N° 1.607/2013, DE 03/04/2013
“Dá nova redação à Lei Ordinária nº 683/1992, de
20/11/1992, que disciplina e regulamenta a concessão
de Título de Cidadão Honorário de Coxim, e dá outras
providências."
LEI MUNICIPAL N° 1.606/2013, DE 27/02/2013
"Cria o fundo municipal do idoso, e da
outras providências."
LEI MUNICIPAL N° 1.605/2013, DE 27/02/2013
"Autoriza o poder executivo municipal a
contratar com a fundação estatal de saúde do
Pantanal – FESP –para prestação de serviços
de saúde em ambiente hospitalar."
LEI MUNICIPAL Nº 1.604/2013, DE 27/02/2013
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial,
que menciona e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL N° 1.603/2013, DE 20/02/2013
“Dispõe sobre alteração dos Anexos V, VII,
VIII e IX da Lei nº 1.338/2007, de 28 de
Novembro de 2007, e dá outras providencias.”