Leis Ordinarias
LEI ORDINÁRIA N 1.886, DE 24/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.886, DE 24/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.885, DE 24/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.885, DE 24/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.884/2021, DE 10/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.884/2021, DE 10/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.883/2021, DE 10/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.883/2021, DE 10/11/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.882/2021, DE 27/10/2021
LEI ORDINÁRIA N 1.882/2021, DE 27/10/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.881/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.881/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.880/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.880/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.879/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.879/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.878/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.878/2021, de 23/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.877/2021, de 09/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.877/2021, de 09/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.876/2021, de 09/09/2021
LEI ORDINÁRIA Nº 1.876/2021, de 09/09/2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.876/2021, DE 11/08/2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.876/2021, DE 11/08/2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.875/2021, DE 13/07/2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.875/2021, DE 13/07/2021
LEI ORDINÁRIA N° 1.874/2021, DE 29/06/2021
"Dá nova redação à Lei nº 1.809, de 03 de outubro de 2018 e dá outras providências."
LEI ORDINÁRIA N° 1.873/2021, DE 29/06/2021
“Altera a denominação da Rua Sanesul, para Rua Sargento PM Messias Oliveira, localizada no Bairro Senhor Divino, em Coxim-MS.”
LEI ORDINÁRIA N° 1.872/2021, DE 29/06/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUANDO NECESSÁRIO PROCEDER O DESLOCAMENTO DE MAQUINÁRIOS E PESSOAL, PARA RECUPERAR ESTRADAS QUE INTERLIGAM COXIM AOS MUNICIPIOS VIZINHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI ORDINÁRIA N° 1.871/2021, DE 29/06/2021
“Fica instituído o reconhecimento da prática de atividades físicas e do exercício físico como essenciais no Município de Coxim-MS, e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.870/2021, de 04/05/2021
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a AGEPEN conforme discriminado abaixo e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.869/2021 de 23/04/2021
“Dispõe sobre a criação do Programa “Cidade Limpa” e dá outras providências.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.868/2021, de 29/03/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
LEI ORDINÁRIA Nº 1.867/2021, de 24/03/2021
Promove alterações na Lei nº 1.435/2009 para autorizar a contratação de pessoas jurídicas.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.866/2021, de 23/02/2021
Altera a Lei nº 1.863 de 03 de fevereiro de 2021, cria o Art. 7º-A e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.865/2021, de 23/02/2021
Define débito ou obrigação de pequeno valor no âmbito do Município de Coxim/MS, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.864/2021, de 09/02/2021
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2021 no município de Coxim, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.863/2021, de 03/02/2021
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento parcelado de precatórios/RPV e compensação de débitos inscritos em dívida ativa municipal, de natureza tributária e não tributária”.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.862/2020, de 30/12/2020
“Denomina de "Ilda Aparecida Cometki São José", a Unidade Básica de Saúde-UBS do Jardim dos Pequis, localizada na Rua Jenipapo, no bairro Vila Bela, na cidade de Coxim e revoga a Lei Municipal Nº 1.847/2020, de 15 de julho de 2020.”
LEI ORDINÁRIA Nº 1.861/2020, de 22/12/2020
"Estima a Receita e fixa a despesa do município de Coxim-MS, para o exercício de 2021 e da outras providências."
LEI ORDINÁRIA N° 1.860/2020, DE 16/12/2020
“Denomina Logradouros Públicos na Vila São Paulo e Bairro Santo André, em Coxim-MS.”
LEI ORDINÁRIA N° 1.859/2020, DE 16/12/2020
Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os trabalhadores da saúde em grau máximo enquanto perdurar a pandemia da COVID-19.
LEI ORDINÁRIA N° 1.858/2020, DE 01/12/2020
“Declara de Utilidade Pública a Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército – ASSEC, em Coxim-MS.”
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Rua João Pessoa, 130 - Centro
Coxim / MS
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