Institucional

História da Câmara

Fundada no dia 03 de janeiro de 1.903, a Câmara Municipal de Coxim teve como primeiro prédio a antiga prefeitura, onde hoje funciona a Casa do Artesão, na rua Filinto Muller esquina com a rua Antonio de Albuquerque. Em seguida passou a funcionar na rua Delmira Bandeira e, atualmente, com sede própria, a Câmara funciona na rua João Pessoa, no centro de Coxim.

No início dos trabalhos do legislativo, a Câmara Municipal contava apenas com cinco vereadores e um suplente, sendo esta quantidade representada até o final de 1918, pois no ano seguinte, sete vereadores passaram a compor o Legislativo Municipal e, após 48 anos, apenas em 1967, a Câmara passou a ser representada por nove vereadores.

Nos mandatos entre 1983 à 2004, 11 vereadores compunham a Casa de Leis, sendo que, de 2005 até 2012, novamente a Câmara voltou a ser representada por nove vereadores.

Com o aumento da população e de acordo com o inciso II, artigo 25 da Lei Orgânica Municipal: “o número de vereadores é proporcional à população do município, observados os limites estabelecidos no inciso IV, do artigo 29, da Constituição Federal”, que, com a Emenda Constitucional nº 58/2.009, prevê:

a) 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes;

b) 11 (onze) Vereadores, nos Municípios de mais de 15.000 (quinze mil) habitantes e de até 30.000 (trinta mil) habitantes;

c) 13 (treze) Vereadores, nos Municípios com mais de 30.000 (trinta mil) habitantes e de até 50.000 (cinquenta mil) habitantes; e assim sucessivamente.

De acordo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Pesquisa)  2010, Coxim esta com cerca de 32.159 habitantes, dessa forma, foi aprovada em junho de 2012, a Emenda a Lei Orgânica nº 008/2012 de 06/06/2012, que estabelece que a Câmara Municipal de Coxim, à partir de 2013 passa a contar com 13 vereadores.

Desde 2013, a Câmara Municipal de Coxim é representada por 13 vereadores.

Compete a Câmara

Segundo a Carta Magna brasileira, compete às câmaras municipais:
• Fiscalização das contas do Município;
• Elaborar a Lei Orgânica;
• Organizar as funções internas para legislar e fiscalizar;
• Nomear logradouros, elaborar leis ordinárias ou apreciar aquelas cuja iniciativa é prerrogativa do Executivo.

O Poder Legislativo Municipal é composto por um órgão diretivo, que é a Mesa. Mantém comissões permanentes e cria, quando necessário, comissões temporárias.
Ela conta ainda com serviços auxiliares e pessoal administrativo próprio. Com essa organização, a Câmara Municipal está aparelhada para desenvolver as competências legislativas, fiscalizadoras e julgadoras que lhe forem outorgadas pela Constituição Federal.

O Poder Legislativo Municipal tem a tarefa de elaborar as leis, resoluções, indicações, requerimentos, decretos legislativos, moções entre outras, como projetos de leis complementares, emendas ao Regimento Interno e Lei Orgânica. Para cada modalidade há um processo de tramitação especifico. As matérias que requerem tramitação passarão pelo aval das Comissões Permanentes especificas da casa. Depois das matérias ter passado pelas comissões e ser aprovadas em plenário é encaminhada para a aprovação do executivo municipal.

A indicação é a maneira mais utilizada pelos vereadores na sua manifestação pessoal; ela pode ser encaminhada para qualquer órgão: Federal, Estadual e Municipal, solicitando informações sobre serviços prestados ou melhorias para o município.

Mesa Diretora

A Mesa é o órgão diretivo da Câmara Municipal, constituída pelo presidente, vice-presidente, primeiro-secretário e segundo secretário, eleitos entre os vereadores em exercício. A Mesa Diretora pratica atos de direção, administração e execução das deliberações aprovadas pelo plenário. As atribuições da Mesa Diretora e de seus membros estão definidas no Regimento Interno da Câmara. O mandato dos membros da Mesa Diretora é de dois anos, sem direito a reeleição para o mesmo cargo.

Presidente

O presidente da Câmara é eleito por votação, entre os próprios vereadores e seu mandado como presidente é por dois anos. O presidente da Câmara desempenha funções legislativas, administrativas e de representação. Exerce funções tipicamente legislativas quando preside o Plenário, orienta e dirige o processo legislativo, profere voto de desempate nas deliberações, promulga leis, decretos legislativos e resoluções. Exerce funções de administração quando superintende os serviços auxiliares, compõe e dirige o funcionalismo da Câmara. Exerce funções de representação quando atua em nome da Câmara.

Acrescentam-se ainda como funções do presidente da Câmara Municipal: dar posse ao prefeito, vice-prefeito, vereadores retardatários e suplentes e de declarar a extinção de mandato e a vaga dos respectivos cargos desses mesmos agentes políticos, quando se verificar a ocorrência de qualquer das causas extintivas previstas em lei (morte, renúncia, perda ou suspensão dos direitos políticos etc).

A representação da Câmara é atribuída, em toda a sua plenitude, ao seu presidente. Nessa qualidade, age ele em nome da corporação, nos seus atos internos e externos, e realiza todos os contatos diretos com o prefeito e demais autoridades com as quais a Câmara deve manter relações.

No presidente reúnem-se todas as prerrogativas e a autoridade da Mesa, razão pela qual não poderá usá-las em proveito próprio. Sempre que tiver que se defender ou defender alguma questão legislativa ou partidária, deverá deixar a Presidência, para fazê-lo como simples vereador, em pé de igualdade com seus pares. Da imparcialidade que deve manter o presidente e da autoridade de que é investido para dirigir a Câmara provém à regra da abstenção de voto nas deliberações do Plenário, salvo nos casos de empate ou para completar quorum qualificado, nos termos da Lei Orgânica Municipal.

Como dirigente dos trabalhos do Plenário, pode o presidente convocar sessões extraordinárias, na forma regimental, quando as circunstâncias assim o exigirem.
Todos os serviços administrativos da Câmara são chefiados pelo presidente, que atua em relação aos servidores e aos serviços da Edilidade como a mais alta autoridade hierárquica, a que todos devem obediência e subordinação.

A administração financeira, a contabilidade, a elaboração e execução da dotação orçamentária da Câmara, bem como a requisição de numerário e as autorizações de despesas realizadas pela Câmara são de responsabilidade do presidente.

Vice-presidente

É atribuído ao vice-presidente, substituir o presidente nas suas faltas ocasionais, licenças ou impedimentos. Enquanto não assumir a presidência por um dos motivos legais, não tem qualquer função administrativa ou diretiva, nem pode intervir no funcionamento da Mesa. No entanto, o vice-presidente age e atua como vereador, propondo, discutindo e votando em igualdade com os demais membros do Plenário.

Secretários

O secretário tem por atribuição o preparo do expediente, compreendendo-se nessas funções a preparação da ata, a leitura e redação da correspondência oficial, a preparação dos atos determinados pelo presidente, a expedição de editais e o que mais dispuser o Regimento como incumbência da Secretaria. Na falta do vice-presidente, o secretário substitui o presidente na direção dos trabalhos do Plenário e nos demais atos administrativos que lhe competirem.

Comissões

As Comissões legislativas são órgãos internos constituídos pelos próprios membros da Câmara, com funções especializadas de estudo ou de investigação de determinado assunto, em caráter permanente ou transitório. Na realidade, é um prolongamento da própria Câmara, que as constitui em órgãos técnicos, com a missão precípua de realizar estudos ou investigações e emitir pareceres especializados sobre as proposições que serão discutidas e votadas pelo Plenário.

Tais Comissões podem ser Permanentes ou Temporárias, conforme sejam instituídas pelo Regimento, como parte integrante da Câmara, ou por Resolução que lhes empreste caráter transitório, só para a realização de determinada missão.
As Comissões Permanentes e Temporárias são órgãos internos da Câmara, instituídos em razão do poder político da corporação legislativa, mas destinados a praticar atos simplesmente administrativos. As Comissões não legislam, não deliberam, não administram, nem julgam; apenas estudam, investigam e apresentam conclusões ou sugestões, concretizadas em pareceres de caráter meramente informativo para o Plenário.

Plenário

O Plenário da Câmara é formado pela reunião dos vereadores em exercício, no local, na forma e com número legal para deliberar. O local é o recinto da Câmara, a forma é a sessão, o número é o quorum estabelecido na Lei Orgânica do Município ou no Regimento Interno para as deliberações ordinárias e especiais.
As sessões e deliberações realizadas ou tomadas fora do recinto da Câmara são nulas, ressalvada a hipótese de impossibilidade de acesso, quando o juiz de Direito da Comarca poderá designar outro local.

Sessões

A sessão é a reunião dos vereadores em exercício, no recinto do Plenário, em número e forma regimentais, para realização das atividades constantes da pauta. Para a realização legal das sessões da Câmara é necessária a prévia convocação dos vereadores e o atendimento de todas as prescrições regimentais, contrárias a isso, serão nulas as suas deliberações e invalidáveis por via judicial. Sob nenhum pretexto poderá ser impedida a manifestação dos membros da Câmara durante as sessões, na forma regimental, sobre as matérias em discussão e votação.

As sessões poderão ser ordinárias, extraordinárias e solenes. Sessões ordinárias são as realizadas para as deliberações e trabalhos regulares, em dia, hora e local pré-fixados no Regimento.

Sessões extraordinárias são as que se realizam, em caráter excepcional, para deliberação de determinadas matérias. As sessões extraordinárias dependem de convocação, com antecedência de 24 horas, através de comunicação pessoal e escrita, salvo quando feita em sessão, caso em que será transmitida por escrito aos ausentes.

Em regra, as sessões ordinárias e extraordinárias são públicas, só se justificando as secretas quando houver assunto de caráter sigiloso, imposto pelo interesse público. Sessões solenes são as convocadas para a prestação de homenagens ou realização de comemorações cívicas, em qualquer recinto e com qualquer número, pois nelas nada se delibera.

 

 

 

MESA DIRETORA

DA CÂMARA MUNICIPAL

PERÍODO DE 1900 A 2010

 

ADMINISTRAÇÃO DO CEL. JOÃO BAPTISTA DA SILVA ALBUQUERQUE

PERÍODO 1900 – 1902

ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1899

 

INTENDENTE GERAL: Cel João Baptista da Silva Albuquerque

PRIMEIRO VICE-INTENDENTE:  Leopoldino Simplício de Souza Benevides

SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Martinho Pereira Mendes

 

VEREADORES:

1) Antônio Luiz da Silva Albuquerque

2) José Bento da Silva Graça

3) Eduardo José Siravegna

4) Joaquim de Souza Benevides

5) Francisco Dias de Moraes

SUPLENTE: Antônio José da Silva

 

Fonte: História de Coxim – Autor Ronan Garcia da Silveira – pág. 56

……………………………………………………………………………………………………………………….

 

ADMINISTRAÇÃO DE EDUARDO JOSÉ SIRAVEGNA – PERÍODO 1909 – 1911

ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1908

 

INTENDENTE GERAL: Cel. Eduardo José Siravegna

PRIMEIRO VICE-INTENDENTE:  Manoel Dias de Pinho

SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Melchiades de Rezende Terra

 

VEREADORES:

1) José Simondi

2) Laurentino de Souza Góes

3) Manoel Marcelino de Araújo

4) Oscar José da Costa

5) José da Costa e Silva

SUPLENTES:

1) Pedro Severo dos Santos;

2) Pedro Mendes Fontoura;

3) Galdino Cardeal de Souza.

 

Fonte: História de Coxim – Autor Ronan Garcia da Silveira – pág. 79

……………………………………………………………………………………………………………………….

ADMINISTRAÇÃO DE PEDRO SEVERO DOS SANTOS – PERÍODO 1912 – 1914

ELEIÇÃO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1908

 

INTENDENTE GERAL: Pedro Severo dos Santos

PRIMEIRO VICE-INTENDENTE:  João Batista de Souza

SEGUNDO VICE-INTENDENTE: Oscar José da Costa

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO:  1901-1903

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1904 / 1906

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1907 / 1909

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO:  1910 / 1912

PRESIDENTE:

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO:  1913 / 1915

PRESIDENTE:  Vereador José Simondi

VICE-PRESIDENTE: Vereador Laudelino Eduardo Figueiredo

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Sesefredo José da Costa

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1916 /1918

PRESIDENTE:  Vereador Laudelino Eduardo Figueiredo

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Vicentino Tillar Prestes

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1919 / 1921

PRESIDENTE:  Vereador Alvino Antônio Martins

VICE-PRESIDENTE: Vereador Sebastião Mendes Malheiros

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Antônio A. Benevides

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1922 / 1924

PRESIDENTE:  Vereador Josino de Castro

VICE-PRESIDENTE: Vereador Manoel Coelho da Rocha

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Francisco José Leite

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1925 / 1927

PRESIDENTE:  Vereador  Antônio Ries Coelho

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador  Bernardino José de Morais

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1928 / 1930

PRESIDENTE:  Vereador Antônio João de Albuquerque Ferreira

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Alcides Rodrigues Costa

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Viriato da Cruz Bandeira

SEGUNDO-SECRETÁRIO:


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1931 / 1933

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1934 / 1936

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1937 / 1939

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: 

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1940 / 1942

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1943 / 1945

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1946 / 1948

PRESIDENTE:  Vereador Solon Cesário da Silva

VICE-PRESIDENTE: Vereador Antônio Canuto da Silva

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador Arcênio Serrou Camy

SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Jorge Adalberto Castilho.

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1949 / 1951

PRESIDENTE:  Vereador Antônio Canuto da Silva

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador  Sylvio Ferreira

SEGUNDO-SECRETÁRIO:


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1952 / 1954

PRESIDENTE:   Vereador Propício Rodrigues da Luz

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: 

SEGUNDO-SECRETÁRIO:


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1955 / 1956

PRESIDENTE:   Vereador Euclides Costa

VICE-PRESIDENTE: à Vereador Manoel Garcia Sobrinho;

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: à Vereador Raul Benevides Santana;

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

DEMAIS VEREADORES:

à José Honorato de Oliveira;

à Vitorino Ferreira de Araújo;

à Francisco Ribeiro Soares

à Manoel do Carmo Souza

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1957 / 1958

PRESIDENTE:  à Vereador Manoel do Carmo Souza

VICE-PRESIDENTE: à Vereador Euclides Costa

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: à Vereador Manoel Garcia Sobrinho

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

DEMAIS VEREADORES:

à Raul Benevides Santana;

à Vitorino Ferreira de Araújo;

à Francisco Ribeiro Soares

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1958 / 1960

PRESIDENTE:  Vereador Manoel Alves de Moraes Júnior

VICE-PRESIDENTE: Vereador Manoel Garcia Sobrinho

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Euclides Costa

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

DEMAIS VEREADORES:

à Adil Carlos de Souza;

à Gumercindo Cardeal de Souza (suplente do vereador Inocêncio Leocádio da Rosa);

à Gediel Leitão Melo;

à Manoel Alves Nogueira;

à Naor da Cruz Bandeira;

à Raul Benevides Santana;

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 31 de janeiro de 1960 a 31 de janeiro de 1962

PRESIDENTE:  Vereador Gediel Leitão de Melo

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Gumercindo Cardeal de Souza

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Raul Benevides Santana

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

DEMAIS VEREADORES:

à Adil Carlos de Souza;

à Manoel Alves Nogueira;

à Naor da Cruz Bandeira;


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA – PERÍODO: 1963 1964

PRESIDENTE:  Vereador Aureliano Marques da Silva

VICE-PRESIDENTE:  Vereador à Joaquim Lacerda Leite;

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: Vereador  William Rodrigues Dias

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

DEMAIS VEREADORES:

à Juraci da Cruz Bandeira;

à José Lacerda Leite

à Ruberval Ferreira (suplente convocado)

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1967 / 1968

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: 

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1969 / 1970

PRESIDENTE:  Vereador Luiz Monteiro da Silva

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Donald Robert Spengler

SEGUNDO-SECRETÁRIO: 

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1971 / 1972

PRESIDENTE: 

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO: 

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1973 / 1974

PRESIDENTE:  Vereador Walter Cesário da Silva

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Luís Monteiro da Silva

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Jorge Moura da Paixão

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereadora Celina Moreira Lopes


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1975 / 1976

PRESIDENTE:  Vereador Luiz Monteiro da Silva

VICE-PRESIDENTE:

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereadora Celina Moreira Lopes

SEGUNDO-SECRETÁRIO:

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1977 / 1978

PRESIDENTE:  Vereador João Olegário Figueiredo

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Paulo Alves Barroso

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmundo de Barros

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Manoel Andrade de Oliveira

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1979 / 1980

PRESIDENTE:  Vereador Áureo Adauto de Souza

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Edmundo de Barros

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Aníbal Albino Zuleger

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Alcino Fernandes Carneiro

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1981 / 1982

PRESIDENTE:  Vereador Paulo Alves Barroso

VICE-PRESIDENTE:  Vereador João Olegário Figueiredo

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Áureo Adauto de Souza

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmundo de Barros

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO:  1983 / 1984

PRESIDENTE:  Vereador Áureo Adauto de Souza

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Argemiro Barbosa de Souza

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Valter Rodrigues da Silva

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Alcino Fernandes Carneiro

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO:  1985 / 1986

PRESIDENTE:  Vereador João Olegário Figueiredo

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Edvaldo José Bezerra

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira

SEGUNDO-SECRETÁRIO: Vereador Amoacir Alexandre

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1987 / 1988

PRESIDENTE:  Vereador Edvaldo José Bezerra

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Francisco Maciel de Lima

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Áureo Adauto de Souza

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1989 / 1990

PRESIDENTE:  Vereador Nacir Gomes Proença

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Amoacir Alexandre

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Valter Rodrigues da Silva

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Assis Pimenta dos Reis

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1991 / 1992

PRESIDENTE:  Vereador Edvaldo José Bezerra

VICE-PRESIDENTE: Vereador  Nacir Gomes Proença

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Irmo Rodrigues de Souza

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Joaquim João de Alencar

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1993 / 1994

PRESIDENTE:  Vereador Gilberto Reginaldo dos Santos

VICE-PRESIDENTE: Vereador Valter Rodrigues da Silva

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Severino Rufino dos Santos

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edvaldo José Bezerra

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1995 / 1996

PRESIDENTE:  Vereador Ovídio Cervieri

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Severino Rufino dos Santos

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Anacleto da Silva Sobrinho

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1997 / 1998

PRESIDENTE:  Vereador Edmir Cândido Pereira

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Carlos Zanin de Almeida

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Ovídio Cervieri

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Elson Paulino da Silva


COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 1999 / 2000

PRESIDENTE:  Vereador Anacleto da Silva Sobrinho

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Ovídio Cervieri

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereadora Olívia Campos Melo Fontoura

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 2001 / 2002

PRESIDENTE:  Vereadora  Dinalva Garcia Lemos de Morais Mourão

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Bertolino Teodoro da Silva

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Nacir Gomes Proença

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira, até 21/05/2001, quando

desligou-se do Partido Democrático Trabalhista.

Vereador Geraldo Martins Gomes, a partir de então.

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 2003 / 2004

         PRESIDENTE:    Vereador Nacir Gomes Proença

VICE-PRESIDENTE:  Vereadora Marilene Fátima Gasperin do Lago

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Vereador Edmir Cândido Pereira

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Geraldo Martins Gomes

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 2005 / 2006

PRESIDENTE:   Vereador Edvaldo José Bezerra

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Ivaldo Ferreira Lopes

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Edmir Cândido Pereira

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Irmo Rodrigues de Souza

 

COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA

PERÍODO: 2007 / 2008

PRESIDENTE:   Vereador Adilson do Detran

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Edmir Cândido Pereira

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Ivaldo Ferreira Lopes

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereador Irmo Rodrigues de Souza

 

                                                           

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE COXIM
COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA  - PERÍODO: 2007 / 2008

 

PRESIDENTE:   Vereador Adilson Ferreira do Lago – Adilson do Detran – PDT

VICE-PRESIDENTE:  Vereador Samuel Miguel da Silva – Samuel Torneiro – PT

PRIMEIRO-SECRETÁRIO:  Vereador Ivaldo Ferreira Lopes – Ivaldo Lopes – PDT

SEGUNDO-SECRETÁRIO:  Vereadora Ivone Aparecida Oliveira – Ivone Zanin – PT


DEMAIS VEREADORES:

Amoacir Alexandre – PMDB

Clóvis Sylvestre Sant´Ana – PT

Edmir Cândido Pereira – PMDB

Edvaldo José Bezerra – PDT

Irmo Rodrigues de Souza – PMDB

 

REGISTROS DOS VEREADORES ELEITOS DESDE 1947 ATÉ 2004

ELEIÇÃO DE 03/10/1947

DATA DA POSSE: 19/11/1947

PERÍODO: 19/11/1947 a 03/10/1950

PREFEITO: Alaor Garcia da Silveira 

SUBPREFEITO:
 

DATA DA POSSE: 19/11/1947

VEREADORES ELEITOS:

1) à Vereador Antônio Canuto da Silva – PSD;

2) à Vereador Arcênio Serrou Camy – UDN;

3) à Vereador Eliseu Torquato da Silva – PSD;

4) à Vereador Jorge Adalberto Castilho – PSD;

5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;

6) à Vereador Sólon Cesário da Silva – UDN;

7) à Vereador Sílvio Ferreira – PSD.

 

TEMPO DE MANDATO: 1.045 dias: 02 anos,  01 mês  e 15 dias.

1947 à 42 dias;   1948 à 366 dias;    1949 à 365 dias;   1950 à 272 dias

HOUVE SUPLENTES?  (    ) SIM    ( x ) NÃO:  QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?

 

MESA DIRETORA:

Presidente: Vereador Sólon Cesário da Silva;

Vice-Presidente: Vereador Antônio Canuto da Silva;

Primeiro-Secretário: Vereador Arcênio Serrou Camy;

Segundo-Secretário: Vereador Jorge Adalberto Castilho.

 

FATOS MARCANTES:

Restabelecimento da Democracia no País;

Comparecimento à Câmara Municipal, o senhor Salviano Mendes Fontoura, eleito pela primeira vez, Deputado Estadual;

O vereador Jorge Adalberto Castilho, em 24/11/1947, reivindicou a construção e instalação de um Posto Médico, em Herculânea, alegando a necessidade de melhor assistência à saúde da população;

Criação das Subprefeituras nos Distritos de Coronel Galvão e Camapuã;

Desinteresse por parte do Legislativo Municipal, ficando a Câmara dois meses sem realizar reuniões;

Falecimento do Subprefeito do Distrito de Coronel Galvão, senhor Porfírio Gonçalves;

Aquisição pelo município, de seu primeiro veículo motorizado, um caminhão marca Chevrolet (GMC) ano 1948;

Criação da Escola Municipal na povoação do Taquarizinho;

Construção da ponte sobre o Rio Taquari, denominada Campeiro, hoje Distrito de Silviolândia;

Os primeiros professores das Escolas Supletivas, foram: Cândido José Vieira e Miguel de Castro e Silva;

Emenda apresentada pelo deputado federal Wandoni de Barros, em que pleiteava o início da construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, do ramal Campo Grande / Cuiabá´;

Retorno da denominação de Herculânea para Coxim, conforme Projeto apresentado à Assembléia Legislativa, pelo deputado Nelson de Souza;

Implantação do Centro Municipal da Legião Brasileira de Assistência, dirigido por Raul Benevides Sant´Anna, Lucinda Bernardo e Terezinha de Jesus Sant´Anna;

Construção da Agência Telegráfica;

Visita do ex-chefe de Polícia do Distrito Federal, senador Filinto Muller;

Emancipação do Distrito de Camapuã, em 24 de dezembro de 1948;

Construção do Hospital Beneficente de Coxim – Santa Casa.

 

ELEIÇÃO DE 03/10/1950

POSSE: 31/01/1951

PERÍODO: 31/01/1951 a 01/06/1951

PREFEITO: Manoel Lino D´Ávila

SUB-PREFEITO: Mário Bacha

DATA DA POSSE: 31/01/1951

 

PERÍODO: 31/01/1951 a 31/01/1955

VEREADORES ELEITOS:

1) à Vereador Aminadab Nonato de Oliveira – PSD;

2) à Vereador Antônio dos Santos Mourão – UDN;

3) à Vereador Mário Mateus de Oliveira – UDN;

4) à Vereador Nélson Alves da Silva – PSD;

5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;

6) à Vereador Thomaz Barbosa Rangel – PSD;

7) à Vereador Viriato da Cruz Bandeira – PSD.

TEMPO DE MANDATO: Vide administração de Mário Bacha

HOUVE SUPLENTES?  ( x  ) SIM    (   ) NÃO:  QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)? No dia 01/02/1951, os vereadores Vereador Thomaz Barbosa Rangel e Vereador Nélson Alves da Silva, requereram e obtiveram licença para tratamento de saúde por 180 dias. Foram convocados e empossados no dia 02/02/1951, os suplentes de vereadores: Wyser Rodrigues e Cândido José Vieira.  Em 07/03/1951, Vereador Viriato da Cruz Bandeira requereu e obteve 90 dias de licença, sendo convocado o suplente de Vereador Joaquim Theodoro de Carvalho. Vereador Aminadab Nonato de Oliveira, eleito, mas não empossado por força maior, fora substituído pelo suplente de Vereador José Honorato de Oliveira. Com o falecimento do Prefeito, assassinado as 22 h, no dia 01/06/1951, em Campo Grande, em 02/06/1951 a Mesa Diretora empossou na vaga de Prefeito Municipal o então presidente da Câmara, Vereador Propício Rodrigues da Luz, e, em 07/06/1951 foi empossado no cargo de Presidente do Legislativo Municipal, o Vereador Antônio dos Santos Mourão. MESA DIRETORA: Primeiro-Presidente: Vereador Propício Rodrigues da Luz (31/01/1951 a 02/06/1951); Segundo-Presidente: Vereador Antônio dos Santos Mourão (07/06/1951 a 11/08/1951); Primeiro-Secretário: Segundo-Secretário:

 

ELEIÇÃO DE 11/08/1951

PERÍODO: 11/08/1951 a 03/10/1954

PREFEITO: Mário Bacha    

SUB-PREFEITO:

DATA DA POSSE: 11/08/1951

DATA DA POSSE: 31/01/1951

 

PERÍODO: 31/01/1951 a 31/01/1955

TEMPO DE MANDATO:  04 anos,  00 mês  e 00 dia

VEREADORES ELEITOS:

1) à Vereador Aminadab Nonato de Oliveira – PSD;

2) à Vereador Antônio dos Santos Mourão – UDN;

3) à Vereador Mário Mateus de Oliveira – UDN;

4) à Vereador Élson Alves da Silva – PSD;

5) à Vereador Propício Rodrigo da Luz – UDN;

6) à Vereador Thomaz Barbosa Rangel – PSD;

7) à Vereador Viriato da Cruz Bandeira – PSD.

HOUVE SUPLENTES?  (   ) SIM    ( x ) NÃO:  QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?

 

MESA DIRETORA:

Presidente: Vereador Propício Rodrigues da Luz (31/01/1951 a 02/06/1951);

Presidente: Vereador Antônio dos Santos Mourão (07/06/1951 a 11/08/1951);

Primeiro-Secretário:

Segundo-Secretário:

 

ELEIÇÃO DE 03/10/1954

PERÍODO: 31/01/1955 a 31/01/1958

PREFEITO: Sylvio Ferreira

VICE-PREFEITO:  Viriato da Cruz Bandeira

DATA DA POSSE: 31/01/1955

VEREADORES ELEITOS:  DATA DA POSSE: 31/01/1955

 

PERÍODO: 31/01/1955 a 31/01/1958

TEMPO DE MANDATO:  03 anos,  00 mês  e 00 dia

1) à Vereador Euclides Costa – PSD;

2) à Vereador Francisco Ribeiro Soares  – UDN;

3) à Vereador José Honorato de Oliveira – PSD;

4) à Vereador Manoel do Carmo e Souza – PSD;

5) à Vereador Manoel Garcia Sobrinho – PSD;

6) à Vereador Raul Benevides Sant´Anna – UDN;

7) à Vereador Victorino Manito Ferreira de Araújo – PSD.

HOUVE SUPLENTES?  (   ) SIM    ( x ) NÃO:  QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)?

 

MESA DIRETORA: à Biênio 1955/1956

Presidente: Vereador Manoel do Carmo e Souza 

Primeiro-Secretário:

Segundo-Secretário:

  

ELEIÇÃO DE 03/10/1958

PERÍODO: 31/01/1959 a 31/01/1962

PREFEITO: Alaor Garcia da Silveira

VICE-PREFEITO:

DATA DA POSSE: 31/01/1959

VEREADORES ELEITOS:  DATA DA POSSE: 31/01/1959

 

PERÍODO: 31/01/1959 a 31/01/1962

TEMPO DE MANDATO:  03 anos,  00 mês  e 00 dia

1) à Vereador Adil Carlos de Souza – UDN;

2) à Vereador Gediel Leitão de Melo  – PSD;

3) à Vereador Inocêncio Leocádio da Rosa – PDS;

4) à Vereador Manoel Alves de Morais Júnior – UDN;

5) à Vereador Manoel Alves Nogueira – PDS;

6) à Vereador Naor da Cruz Bandeira – PSD;

7) à Vereador Raul Benevides Sant´Anna – UDN.

HOUVE SUPLENTES?  ( x ) SIM    (  ) NÃO: 

QUAIS E POR QUE MOTIVO(S)? à O suplente, vereador Gumercindo Cardeal de Souza, assumiu em substituição ao vereador  Inocêncio Leocádio da Rosa.

MESA DIRETORA: Presidente: 

Vice-Presidente: 

Primeiro-Secretário:

Segundo-Secretário:

 

ELEIÇÃO DE 03/10/1962

PERÍODO: 31/01/1963 a 31/01/1966

PREFEITO: Sylvio Ferreira

VICE-PREFEITO: Salviano Mendes

  Endereço

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  •   Contato

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